Instituído pelo Decreto 7.385 de 8 de dezembro de 2010 e regulamentado pela Portaria Interministerial nº 10 de 11 de julho de 2013 .
Importante ressaltar que, além das instituições públicas de educação superior, citadas no Art. 6º do Decreto 7.385, outras instituições públicas que obtiverem credenciamento especial para a oferta de cursos de pós-graduação “lato sensu” e para educação a distância poderão integrar a Rede UNA-SUS, em caráter excepcional, conforme Decreto 8.041 de 9 de julho de 2013 regulamentado pela Portaria Interministerial 2.159 de 26 de setembro de 2013.